buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado por ies brasileira nos termos

Pesquisas relacionadas: revalidado por ies brasileira nos termos revalidado por ies brasileira nos termos da revalidado por ies brasileira nos termos da legislação revalidado por ies brasileira nos termos nível revalidado por ies brasileira nos termos nível superior revalidado por ies brasileira nos termos da resolução revalidado por ies brasileira nos termos da resolução cne/ces
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
    - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Meta física PPAG: 57 unidades De Acolhimento Cofinanciada Valor total: 8.022.474,60 Fonte Valor Atividades 56 300.288,00 [Cumprimento dos termos de colaboração para oferta do serviço de acolhimento para pessoas com deficiência (Residências Inclusivas - Termos de Aceite federal) = 7.722.186,60 Repasse de cofinanciamento aos municípios para oferta do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
    , consequentemente, da oferta dos cursos. Artigo 2º - O programa de que trata esta Portaria destina-se às pessoas privadas de liberdade, em regime fechado, semiaberto e aberto, nos termos do artigo 33 do Decreto Lei 2.848, de 07-12-1940 — Código Penal Brasileiro. Parágrafo Único — A participação da pessoa privada de liberdade ao PROFENS dar-se-á de forma voluntária, porém condicionada ao preenchimento dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 66
    da sua publicação. Artigo 6º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DGA nº 14/2023, de 18/08/2023. Divisão de Contratos RESUMO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 37/2021 PROCESSO 01-P-07553/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CLÁUSULA UM 1.1. O presente termo tem por objeto prorrogar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    NERY STELLING JUNIOR RICARDO MOTTA MIRANDA RICARDO TONASSI SOUTO ROBSON TERRA SILVA STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA SÉRGIO DE ALMEIDA BRUNI CONCLUSÃO DO PLENÁRIO A presente proposta de Deliberação foi aprovada pela maioria com um voto contrário. VOTO CONTRÁRIO DO CONSELHEIRO ANTÔNIO CHARBEL JOSE ZAIB - NOS SEGUINTES TERMOS: “O Conselho Estadual de Educação é órgão de Estado e teve suas atribuições
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
    públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente. 6) As testemunhas de DEFESA serão notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 02 de maio de 2022. 7) Depois de informar seu endereço eletrônico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
Ir para a página: 1 80 81 82 83 84 100