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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
; c
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
» Prodesp 74 - São Paulo, 67 (55) Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo quinta-feira, 24
de
março
de
2022 prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
o indeferimento. 02 — Expediente 140/20. Protocolo 13.177 — Loteamento “Jardim Montana Residence Monte Mor”, Monte Mor — SP. Análise
de
Exigências Técnicas relativas a
Revalidação
do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 101/2016 permanece válido. 03 — Expediente 288/20. Protocolo 14.933 — Loteamento "Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
DECRETO
49.969/08, EM FACE
DE
POPULAÇÃO DO LOCAL
DE
REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2019/0045006-9 SQUINCRA 0009709200747-1 021 GIARDINI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO
DE
REVALIDACAO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) PROCESSO *6068.2022/0005726-6* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO PLAYARTE CINEMAS LTDA
DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30