10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  . AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 19/09/2023 PROCESSO Nº SEI-150166/000307/2023 - Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000199/2023 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  , ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação; 1.5 - Os veiculos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em: 1 Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o Número
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  averiguação. Nestas particulares condições, considerando a noticiada proximidade da data designada (14 de julho de 2022) para o processamento do torneio, determino ao Prefeito de Itapevi, nos termos do artigo 220 e seguintes do Regimento Interno, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 74/2022, até ulterior deliberação deste Tribunal. Caberá à autoridade responsável abster-se de promover correções no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022