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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
    Vermelha e Amarela veículos com placas particulares seguindo com dispositivos sonoros e luminosos, onde os motoristas de boa-fé abriam pasSagem acreditando se tratar de um veículo emergencial? No caso de particulares, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a multa e apreensão do veículo, mas tratando-se de agente público, estando de serviço ou de folga, há um ilícito administrativo além do ilícito
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO 24 - São Paulo, 66 (140) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de julho de 2021 6410.2021/0008624-6 Heloisa Gomes da R. Azevedo Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0008582-7 Ana Maria M. da Silva 6410.2021/0008584-3 Elvanis Rodrigues de Oliveira
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
    - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. V- Publique-se. VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6050.2020/0004995-4 Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    cometido, em tese, as irregularidades, a saber: Caio de Oliveira Leguth, Oficial Administrativo a época dos fatos, era o responsável, pela emissão de CRVs e o digitador que inseria dados no sistema na Unidade do Guarujá e nesta condição consta que teria: i) em relação aos veículos contidos no ofício de, fls. 06/09 e 12/17, lançado no sistema placas de veículos particulares novos e, após, teria
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020
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