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  termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  0006202200820-1 13 AUTO POSTO GOLD STAR LTDA 6068.2021/0013033-6 0030008500255-1 4 ABIMASA EVENTOS EIRELI 0000.2017/0175121-2 0004220500911-1 10 FACULDADES METROPOLITANAS U ASSOCIACAO EDUCACIONAL ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 937 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 PROCESSO *6068.2022/0000323-9* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  terça-feira, 21 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (57) - 47 Santa Ângela Empreendimento Imobiliário 51 SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 067/2023. 25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO Mariana 14/08/2023 a 18/08/2023 - Todas as placas 14708 - 13h às 17h 15/08 a 17/08 - 08h às I2he 13h às 17h 18/08 - 8h às 12h Na cidade de Mariana Conselheiro Lafaiete 01/08/2023 a 04/08/2023- Todas as placas 01/08 - 13h às 17h 02/08 a 03/08 - 08h às I2he 13h às 17h 04/08 - Sh às 12h Na cidade de Conselheiro Lafaiete Ouro Preto 07/08/2023 a 11/08/2023
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/03/2023