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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Considerando a Resolução SMA 88, de 01-09-2017, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    requerente; III - terá validade de 5 (cinco) anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado. $ 3º Na hipótese de: | — renovação da CIPTEA, a sua revalidação será efetivada com o mesmo número; Il - perda ou extravio da CIPTEA, será emitida segunda via do documento mediante a apresentação de boletim de ocorrência ou o preenchimento de declaração de perda/extravio. Art. 5º No
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
    , que já ingressou e está no aguardo já tem uns dez minutos, para que você possa, Rafael, então, fazer a apresentação não apenas para a nossa Comissão, mas para os participantes, como atua o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E falar para nós desse trabalho, da importância do Fundo no estímulo a essa indústria marítima existente no Brasil; como é que vocês atuam; como é essa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
    : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO HONPA HONGWANJI DO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001463-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNPJ 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (069666811) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    54 - São Paulo, 130 (158) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 11 de agosto de 2020 Telefone: () E-mail: Assinatura do Responsável pela Instituição Anexo Il Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e Área de relevante interesse ecológico de São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2020
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