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  Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 431/2022. 39 — Análise do protocolo 18.310 referente ao Loteamento “Rosana Residence”, no Município de Rosana, tendo como interessado AGV — Desenvolvimento Urbano SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC > Pag. 144
  . (PL 489/01) LEI No: 13155/2001 - CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 413/98), DECRETO No: 5442112011 - CONFERE NOVA REGULAMENTACAO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO; REVOGA O DECRETO N. 42833, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003. DECRETO No
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  ://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2020-0.008.767-8 PERICLES CUSTODIO MARTINS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1023 SUBPREFEITURA DE PINHEIROS ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123 6050.2022/0006321-7 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Comunicação: Recebemos ART
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  cédula de identidade contida nos autos. Processo nº SEI-E-08/008/101476/2018. ld: 2526221 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ê SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA ÁSAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3834 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  meses. 12 — Urca Desenvolvimento Imobiliários Ltda. Protocolo 18.143 — Jundiaí - Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb em reunião de 05/07/2022: Deferido 12 meses. 13 — Protocolo 17.961 - Loteamento “Figueres Piratininga”, no Município de Piratininga tendo como interessado Francine Rivoiro Velho e Outro: Por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022