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  1.511.211.992,00 7.827.474.987,41 FONTE: Siafe-Rio - Secretaria de Estado de Fazenda. ! Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso HI Obs.: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente. 2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2020. Renato Ferreira Costa Ronald
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/01/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  MINAS GERAIS usando da competéncia delegada pelo art. 1°, do Decreto n° 47.610, de 1° de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alinea “b”, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP _1387517-4, do cargo de provimento em comissio DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiga e Seguranga Piblica. usando da competéncia delegada pelo art. 1°, do Decreto n
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  > CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, SEPARADAS POR PAVIMENTO, COM MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA (PLANTA ANEXADA ILEGÍVEL)." LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-136 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2020-0.011.131-5 INGRID
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  Restauração de Bens Tombados, e da historiadora Elisabete Mitiko Watanabe, Diretora do Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural realizou-se reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado — CONDEPHAAT. A reunião foi secretariada por Valéria Gonzaga Magalhães, com a assessoria de Solange Ruiz Herczfeld. O Senhor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2021