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  bióticas e/ou espécies destacadas, sendo destinadas a manter e recuperar a integridade ecológica de um os mais ecossistemas, preservar a biodiversidade, garantir os processos de evolução natural, assegurar a realização de pesquisas científicas e promover atividades interpretativas e educativas. $1º A Reserva Biológica é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  . Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 616/21. Protocolo 16.312 — Loteamento “Jardim Elisa”, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 368/2019 foi revalidado até 10/09/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 350/21. Protocolo 15.236 — Loteamento “Fazenda São José”, Paranapanema — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 383/2018 foi revalidado até 06/11/2022. 06 — Expediente 396/21. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial "Monções 2”, Monções — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
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  — Expediente 549/20. Protocolo 15.195 — Condomínio Residencial “Da Fé”, Cachoeira Paulista — SP. Solicitação de Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. Exigências Técnicas SDUH e CETESB, aprovado SABESP. 02 — Expediente 283/22. Protocolo 16.360 — Loteamento “São José”, Pedregulho — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. SABESP solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  : DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ DE MOÇOS DE SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021