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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO S FG TEIXEIRA EVENTOS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010942-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
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  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/01/2023 PROCESSO Nº 210071/000853/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº 210071/000913/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
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  autônomo de respiração, o equipamento de mergulho. Trata-se, portanto, de atividade que demanda conhecimento das técnicas e dos adequados equipamentos de mergulho, com o fim de se garantir a sua segurança. Tendo em vista a importância da atividade, que permite a aproximação com a vida marinha, a pesquisa e atividades de lazer, considero relevante a instituição do Dia do Mergulhador Amador. Por todos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  complementar com o valor faltante de imposto a pagar) Data de transação: 29/04/2022 Tipo de instrumento: Instrumento particular (ou contrato) junto ao banco ou instituição financeira Financiamento: Não informar A diferença de imposto a ser paga (principal), após preenchimento da guia, conforme orientação acima, será de R$ 348,10; Sobre o principal incidirão encargos legais, desde o vencimento original até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022