10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  ://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 565 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 6059.2020/0001263-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: CYRA SERVICOS MEDICOS LTDA COMUNIQUE-SE: 1- O responsável técnico deve ser engeneheiro civil ou arquiteto (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM) 2- No anexo 1 rever a área construída informada nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 692 SUBPREFEITURA DE ITAQUERA ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 6041.2020/0002015-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D+RESTAURANTE E GRILL LTDA CNP) 3104317000166 teve sua licença deferida. 6041.2020/0002019-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa R & A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  : REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO O INTERESSADO RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (063038491), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0003250-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO GAFISA SA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 114
  , para a obtenção de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos que desenvolvam atividade de “estacionamento”. A Licença de Funcionamento mencionada fica condicionada a aprovação do Laudo de Habitabilidade, assinado por engenheiro ou arquiteto devidamente habilitado no Conselho Regional competente, e da apresentação do AVCB - Auto de Vistoria, expedido pelo Corpo de Bombeiros. Dispõe o art. 4º da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022