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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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.: ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-VM 6056.2019/0004649-2 SQLINCRA 0003704002550-1 004 EID ESTACIONAMENTO LTDA - ME AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 18 DO
DECRETO
49.969/2008 (ENCE RRAMENTO DAS ATIVIDADES DO
ESTABELECIMENTO
NO LOCAL, CONFORME CCM CANCELADO NO DOCUMENTO Nº 035147493) 6059.2019
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) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
; c) A notificação não suspende a ação
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técnico a supressão
de
01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. João Brás
de
Souza, 49
de
acordo com a Lei Municipal 17.794/22,
estabelecendo
prazo máximo
de
30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.
Processos
da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2022/0005530-0 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTECORP
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e qualquer responsabilidade, por falhas
derivadas
do projeto ou do mal
funcionamento
de
componentes ou partes que comprometam a segurança clínica e causem agravos temporários, permanentes ou a morte do paciente, sem prejuízo das responsabilizações administrativas, civis e penais. Artigo 12 - O
processo
de
regularização, para a obtenção da
Licença
Sanitária, pelo rito ordinário, quer pelo
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: 33.497.660/0024-75) COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2021/0009621-9* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO
DEVERA
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO