10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  , QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010169-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0245 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 25/10/2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: DANGER BAR & DRINKS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/07/2020 0000.2019/0047586-0 SQUINCRA 0000601000439-1 009 EMPRESA CINEMATOGRÁFICA REPUBLICA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/02/2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 195
  - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MEIO AMBIENTE - Política Nacional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2019/0045006-9 SQUINCRA 0009709200747-1 021 GIARDINI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
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  6 - São Paulo, 65 (127) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 8 de julho de 2020 6031.2020/0001886-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA CNP) 2406691000234 teve sua licença deferida. 6031.2020/0001887-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2020