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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  HUMANOS RETIFICAÇÕES - D.O. DE 26.03.2002 PÁGINA 22 - 3º COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 20.03.2002 Onde se lê: Processo nº E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, matrícula nº 18/04187 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio - período de 18/06/1987 a 15/02/2002; Leia-se: Processo nº SEI-E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000158-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0091/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO:29/04/2020 SUBPREFEITURA: ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento:PIZZARIA E CHURRASCARIA KARISMA LTDA OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL Endereço: AV. ENG. CAETANO ALVARES,5824 - MANDAQUI S.Q.L./INCRA: 072.233.0040-1 SÃO PAULO/SP - CEP: 02413-100 2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
  Conhecimento de Riscos (ANEXO IV) - ASSINADO; 5.1.7. Declaração preenchida e assinada, de que conhece as condições locais para prestação do serviço (ANEXO V.1) ASSINADO; 5.1.8. Declaração preenchida e assinada, de que tem licenças de operação e cadastros obtidos junto ao poder público municipal, bem como os certificados para operação segura. (ANEXO VI) — ASSINADO; 5.1.9. Termo de Autorização de Uso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  . Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da equivalente publicação feita no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  -1 011 A CASA-MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 23/06/2020 0000.2021/0001654-3 SQUINCRA 0029906706854-1 008 VILLA VERICO EVENTOS GASTRONOMIA LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022