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  no Banco Central do Brasil. 14. Provisão para Riscos Trabalhistas, Fiscias e Cíveis — A Sociedade está sujeita a riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Em bases periódicas, a Administração da Sociedade, com base na opinião de seus assessores legais, revisa os processos em que a Sociedade é parte em defesa e avalia a necessidade de provisão para riscos prováveis. A composição da provisão para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  em Pessoas Idosas Institucionalizadas” — CNPJ nº. 62.788.484/0001-32 (Edital FMID 2019). DESPACHO À vista dos elementos constantes do processo, em especial o encaminhamento do COAT - Conselho de Orientação Administrativa e Técnica - GCMI — Grande Conselho Municipal do Idoso informando a possibilidade de parcerização (SEI nº 053786695), o parecer técnico (058579038) e a manifestação da Assessoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 206
  XIX). Mulemba. Revista Angolana de Ciências Sociais, n. 4 (8), p. 101-126, 2014. GONÇALVES, António Custódio. A História revisitada do Kongo e de Angola. Lisboa: Editorial Estampa: 2005. HEINTZE, Beatrix. Angola nos séculos XVI e XVIII. Luanda: Kilombelombe, 2007. HERNANDEZ, Leila Leite; MARCUSSI, Alexandre Almeida. (orgs.) Ideias e práticas em transito. Poderes e resistências em África. São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  PROCESSOS TCE nº. 200784-0/2020 206765-6/2020 210121-9/2019 216499-6/2019 Sessão: 09/09/2020 CITAÇÕES NOMES DOS RESPONSÁVEIS ÂNGELO MÁRCIO L. DE SOUZA feaRLOS H. M. CALDEIRA [FONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA fLonsÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE fLonsóRcIO REGIÃO SERRANA fLoNsÓRCIO SUL FLUMINENSE ELTON L. MARTINS CARDOSO Fw EMPREEND. IMOB. CONSTR. LTDA [GASPAR ANTUNES O. NETO HUMBERTO DIAS COSTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
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  Ambiental nº 029629/2020-13 Autuado: ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA CPF: 557.973.698-34 Município da Infração: Castilho — S/P Considerando a necessidade de darmos continuidade à administração do Processo em epígrafe, temos a informar: Consta nos Autos o óbito do autuado antes do trânsito em julgado do processo administrativo. Desta forma, nos termos do artigo 106 da Resolução SIMA nº 05/2021, os herdeiros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021