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  anuais julgadas irregulares. Essa relação será atualizada mensalmente e encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo da Lei. A dinâmica de tramitação dos processos será a seguinte: 1. SDG-1 incluirá no encaminhamento de julgados de Câmaras e Pleno item com a seguinte redação: “No caso de contas anuais julgadas irregulares com trânsito em julgado, os autos deverão ser encaminhados à SDG-4 para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
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  DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2023 fora adiado "sine die", em razão de ajustes necessários da pretensa contratação. Processo nº SEI150015/001395/2023. Id: 2523994 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 125/2023. PARTES: DETRAN/RJ e L.M.L. - Clínica de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/11/2023
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  06 de outubro de 2020. EXERCÍCIO: 2020. INSTRUÇÃO POR: UR-13. PROCESSO PRINCIPAL: 5785.989.21-1. Determino que se interrompa o sobrestamento dos processos 5785.989.21-7 e 5888.989.21-7 e que sejam encaminhados, juntamente com o presente, ao MPC. Antes, junte-se cópia do despacho aos processos mencionados. Publique-se e cumpra-se. PROCESSO: 00006169.989.21-7. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
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  ) Dos vinte e cinco veículos utilizados, quinze eram locados, portanto, em desacordo com os itens 10.6 do Edital e 8.6 do Contrato, que determinavam que os veículos fossem próprios ou estivessem na posse do contratado em razão de leasing; 6) O valor mensal a ser considerado no Contrato deveria ser R$ 79.598,20 e não R$ 82.060,00 como constou; 7) Nos processos de pagamento de junho e julho de 2013
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
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  instrutivos de prevenção de acidentes de trabalho; 9) acompanhar a produção manufaturada e monitorar as empresas que fornecem serviços aos presos; h) sugerir a implantação de novos processos de produçã: i) contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos; )) controlar a quantidade e a qualidade dos produtos; k) organizar o mostruário dos produtos; |) encaminhar o produto acabado para o Núcleo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020