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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 28
  adequados e as divulgações são consistentes com dados e informações obtidas. Ação transitada em julgado relativa ao direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (nota explicativa 11).A Companhia e sua controlada B2W Companhia Digital registraram, no exercício, créditos fiscais no valor de R$ 470 milhões, oriundos de processos judiciais transitados em julgado em dezembro de 2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 13
  Companhia teve o processo transitado em julgado a favor da Companhia, concedendo crédito tributário no montante de R$ 1.609, líquido das provisões para parcelas consideradas não realizáveis sendo R$613 no resultado financeiro. Os efeitos do hedge são contabilizados na rubrica “Custo da dívida” e estão divulgados na nota nº19. 30. Lucro por ação — O lucro básico por ação é calculado com base no número
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  trata este despacho será objeto de celebração de termo de aditamento futuro, nos termos da Lei 8.666/93 e Nota Técnica SUBG 5/2020 e 7/2020. Processo: 094.235-9/2015 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Assunto: Prestação de serviços complementares e acessórios de recepção compreendendo o desenvolvimento das atividades de orientação, informação e atendimento prévio para a unidade do Detran
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 95
  atualizados o cadastro de direitos de propriedade intelectual e os arquivos administrativos e legislativos de interesse do NIT-IIER, que permita facilidade e agilidade no acesso aos documentos; V— zelar pela conservação e guarda de materiais e equipamentos do NIT-IIER; VI — acompanhar e prestar informações sobre o andamento de papéis e processos em trânsito no NIT; VIl - Coletar os documentos produzidos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 46
  passou a ser regido pela Lei Municipal nº 8.989/1979, na qualidade de servidor público estatutário e Médico, nesta Unidade. Acumulação Legal. Apostila do Diretor, 05/08/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 9º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1055423-07.2016.8.26.0053 transitada em julgado, em nome de ROSINEIDE DA SILVA E OUTROS, que o(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021