10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  DESPACHO FINAL Nº CPI1-008/104/2021 PROCESSSO No 180155.2017.02991.SADM 1. Após encartado o Parecer Referencial CJ/PM nº 01/2017, alterado pelo Parecer CJPM nº 40/2018, prorrogado pela Cota CIPM nº 021/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostados às fls. 65 a 71, Parecer Referencial de Processo Sancionatório, elaborado nos termos da Resolução PGE Nº 29, de 23 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.502/2017 - Protocolo 372.427/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0201/21, publicada no D.O.E. em 18/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/2022, publicado no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública Dante Costa Santos Guimarães Erdmann, RG 30085684-2, a decisão judicial proferida no processo 100949069.2020.8.26.0053 da 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/SP. Ato do Diretor Técnico, de 31-03-2020 Conforme Artigo 38, Inciso Il, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, PRORROGA por 30 (trinta) dias a contar de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 12
  Seccional de Polícia de Campinas O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0024113-98.2022.8.26.0114- 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, conforme sentença, decisão final transitada em julgado, em nome de "Antonio Carlos Palmieri Rocha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
  Comissão constituída pela Portaria SPPREV 75/2015, alterada pela Portaria SPPREV 133/2017: Até 11-09-2020 Resultado Final do Processo de Progressão: 18-09-2020 Recurso referente ao resultado final: Até 23-09-2020 Decisão referente aos recursos interpostos: Até 21-10-2020 Publicação da decisão do recurso em Diário Oficial do Estado: 22-10-2020 Classificação Geral e Final do Processo de Progressão: 27
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020