10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 30
  transtornos advindos da inexecução total do contrato prejudicaram a boa continuidade no fornecimento do material aos servidores, material este indispensável à salubridade dos usuários desta Centenária Casa de Ensino superior, prejudicando o bom andamento de suas atividades, além de prejudicar o planejamento do setor responsável. 19. Após a devida instrução do Processo Sancionatório e acostado aos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  franqueada vista aos autos e concedido o prazo legal para recurso de 5 dias úteis. Processo 012.698/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: Descumprimento Contratual. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 33
  da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa CLARO S/A (filial), situada na Rua Mena Barreto, nº 42, Bairro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  reclamações a respeito de atrasos nas entregas; que o avanço da Pandemia COVID-19 causou mudanças no cotidiano das pessoas; que no caso em questão, ouve um crescimento considerável no setor de comércio eletrônico ocasionando um tráfego exorbitante nas transportadoras o que ocasionou o atraso; 1.5.0 encarregado, a vista do que foi produzido no presente Processo, concluiu pela ocorrência de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  AMBIENTAL Citação 1. Citando Hideraldo José Bueno, CPF 159.445.648-81, representante legal da empresa BPS Manutenção Elétrica Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.704.714/0001-02, a fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório nº CPAmb-028/1.3/16, visando apurar a eventual inexecução contratual referente ao Contrato Nº CPAmb-007/1.3/2016, por ter deixado de executar o serviço
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2020