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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente da não entrega do processo sancionatório decorrente da não entrega dos
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
    prazo para a entrega havia se expirado em 17Ago20, assim como cientificou que se o material não fosse entregue até o dia 030ut20, estaria propondo a rescisão do contrato, sem prejuízos da instauração do processo sancionatório; 1.3.5. após a sobredita data, não ocorrendo a entrega do material ofertado, a empresa foi citada sobre a intenção da rescisão contratual, abrindo prazo para exercer o seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    GERAL DE ODONTOLOGIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.12.2021 PROCESSO Nº SEI-350115/000506/2021 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (luvas), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 022/2021, em favor da Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
    de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.903/2019 - Protocolo 434.600/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.1020/2021, publicada no DOE em 02/02/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 57
    Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA MODALIDADE: Atas de Registro de Preços: M159/22 Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de REINCIDÊNCIA será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 144
    os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPB-003/300/21, instaurado em desfavor da empresa CENTRO AUTOMOTIVO MARCAS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.209.379/0001-26, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da recusa injustificada em assinar o Contrato nº CSM/MOpB-154/113/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº CSM/MOpB-200/0063/19
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
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