buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
data
de
sua publicação, ficando revogada a Resolução SJC nº 7,
de
2
de
fevereiro
de
2021.
DECISÃO
DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo
SJC nº 872567/2017 (Legado nº 00941/2011) Interessad L.C. e outros Assunto:
Denúncia
de
ato discriminatório nos termos da Lei estadual nº 14.187/2010 Cuida-se
de
denúncia
de
discriminação racial formulada pela
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
trâmite.
Processo
/Ano — Auto
de
Infração - Autuado — CNPJ — Advogado - OAB Proc.
0714
/21-Al - 52238 D8 - CONSTRUDECOR S/A 03.439.316/0020-35 - MARIA HELENA MAGALHÃES - 129.927/SP. |- Indefiro o pedido para envio
de
notificação para o escritório administrativo da autuada, tendo em vista que as intimações, no
processo
sancionatório
no âmbito
desta
Fundação, são feitas através do Diário oficial do Estado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 261
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento da Nota
de
Empenho 2018NE00308 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990, e SS 92,
de
10
de
novembro
de
2016, esta
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
Cidadania GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Nº 131,
de
23
de
junho
de
2022. Altera a Resolução SJC nº 40/2022
de
2
de
fevereiro
de
2022, que dispõe sobre o procedimento administrativo
sancionatório
para apurar a prática
de
atos discriminatórios a que se referem as Leis n.º 10.948/2001, 11.199/2002, 14.187/2010 e 17.157/2019 e os artigos 154 a 157, da Lei estadual nº 17.431/2021. O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
, encaminhar os autos do
processo
à Diretoria
de
Finanças, para adoção
de
providências previstas em lei. COMANDO
DE
POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA ATA
DE
REUNIÃO PARA AJUSTE
DE
VALOR
DE
PEÇA
DE
VIATURA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE
SÃO PAULO ATA
DE
AJUSTE
DE
PREÇO Nº 53BPM/1-014/42/22. Aos quatro dias do mês
de
fevereiro
do ano
de
2022, às onze horas, na Sede do 53BPM/I localizado a Rua Bahia nº