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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017. P. 321 COMANDO
DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
Despacho
do Dirigente,
de
30-9-2020
Decisão
em Recurso Administrativo
Despacho
Nº CPC-382/131/2020 Referência:
Processo
Sancionatório
Nº CPAM10-038/14/
19
. 1. Vistos e analisados os autos do
Processo
Sancionatório
Nº CPAM10-038/14/
19
, no qual a empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 233
conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.697/2017 - Protocolo 374.121/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0509/
19
, publicada no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
processo
no seguinte endereço: Av. Dr. Enéas
de
Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 14.712/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 7
incluídas as condições
de
validade: nº 18,
19
, 20, 21; Ficam excluídas as condições
de
validade: nº 10, 11, 12 e 14; IVFica prorrogado o prazo
de
validade da Licença
de
Operação nº IN032031, até 01
de
outubro
de
2023; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS.
Processo
nº E-07/002.4217/2015. Id: 2328335 BRASKEM PETROQUÍMICA LTDA CNPJ: 04.705.090/0005-09
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
134.00003679/2023-22) o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1141/
19