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  Técnicasapresentadas em cada eixo, em conformidade com o cronograma disposto no anexo I do citado Edital V receber analisar, responder aos pedidos de recursos efazer, se necessário, os encaminhamentos junto ao administrador público responsável. VI- receber, analisar e responder asdúvidas rei VIII - desenvolver as atividades previstas nesta Resolução, assegurando o absoluto sigilo das informações
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/02/2022
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  Anual de 2021 - LOA 2021. Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo 1 desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. SI A assinatura prevista no caput deste
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/12/2021
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  Ordenação Territorial Maria da Glória Pinheiro Diretora de Regulação Metropolitana Mila Batista Leite Corrêa da Costa Diretora-Geral 12 cm -02 1669939 - 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 03/08/2022
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  30 1810029 -1 PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, e nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, RESOLVE: Art. 1º- Concedero adicional de periculosidade aos servidores abaixo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/07/2023
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  - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2019. Id: 2289016 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.12.2020 PROCESSO Nº SEI-160059/003771/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA (02.711.341/000109), no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020