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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
    , RATIFICO, se conforme com os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Diretor Técnico Ill do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações para aquisição de 25 caixas com 01 frasco em cada do medicamento importado Canabidiol(CBD)/(Canabidiol isolado com grau de pureza 1>99,5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 558
    EDUARDO T. NASCIMENTO MOVEIS, inscrita no CNPJ nº 11.923.154/0001-71, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8666/93. Itapira, 24 de Abril de 2023. ENGº ANTONIO HÉLIO NICOLAI Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 7
    Cultura e Turismo, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso Ill da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referida Lei e Processo Administrativo nº 4891/23; Valor R$ 25.000,00; Vigência: 01 (um) mês, considera-se em vigor a partir da data de 23/11/2023, extinguindo-se em 23/12/2023; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 018/23. CONTRATO Nº 134/23
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 352
    (nove mil reais) com observação a justificativa apresentada pela Serviços Urbanos do Município de Oriente - SP, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. ORIENTE/SP, 13 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 166
    não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, inciso III da lei nº 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação do show artístico do cantor Gospel NANI AZEVEDO, através da Empresa NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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