10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  Licitação, da Empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, CNPJ Nº 27.936.684/0001-94..." - Leia-se: "...AUTORIZO, com fundamento no Artigo 24, inciso | da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº 9.412/18, a contratação direta, com Dispensa de Licitação, da Empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, CNPJ Nº 27.936.684/0001-94
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 228
  publicação no D.O,, para interposição de recursos em conformidade com o artigo 109, inciso |, alínea “b”, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. o licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência. PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 153
  provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020. Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Almoxarifado e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 203
  /2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/23. CONTRATO EMERGENCIAL Nº 061/23 — CONTRATADA: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA — ASSINATURA: 12/05/2023 — OBJETO: A CONTRATADA prestará serviços de internação do adolescente Samuel Franklin do Prado, em atendimento a ordem judicial, Processo nº 0001182-35.2021.8.26.0115, conforme publicação no D.O.E, de acordo com o artigo 24, inciso IV da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  publicada no D.O. de 13/02/2020. Id: 2237636 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 13/02/2020 PROCESSO Nº SEI-07/026/000239/2020 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 2F Comércio Varejista LTDA, no montante de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020