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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  18.07.2022 PROCESSO Nº SEI-350111/001043/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350112/000657/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350023/003283/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 408
  Municipal de Ensino de Barueri (Projeto de Ciências). Em conformidade com a Ata da sessão, ratifico a adjudicação parcial do objeto e HOMOLOGO parcialmente os documento assinado termos da licitação, em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas: ITENS 01, 06, 11, 15, 19,21, 22, 24, 25, 29, 34, 39, 43, 47, 49, 50 e 52: MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI — ME, ITENS 02, 20, 30 e 48
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 173
  Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2.020 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, inciso III da lei nº 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação do show
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  ambiental, observada a legislação aplicável. $ 1º A fim de cumprir o disposto no Art. 233 da Constituição Estadual, a alienação dos imóveis será submetida à deliberação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. $ 2º Em conformidade com o Art. 11 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, são inalienáveis os bens tombados que pertençam ao Estado, podendo apenas ser
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  do III Foro Mundial de Derechos Humanos (FMDH23) em Buenos Aires, Argentina. Id: 2465551 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 20.03.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/027752/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa Apollo SCI Tech, no valor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2023