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  4 ANO XLIX - Nº 034 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIO 88 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 69 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E ÚTEIS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2023
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  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 222/2021 REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS AO ILMO. SR. DELMO PINHO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE OS INVESTIMENTOS NO SETOR, BEM COMO SOBRE OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado RODRIGO AMORIM DESPACHO: A imprimir e à Mesa Diretora
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2021
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  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO EB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 080 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 7 DEMAIO DE 2020 13 O SR. MÁRCIO PACHECO - É, Sr. Presidente. Não vamos acatar, não. A SRA. ENFERMEIRA REJANE - ".. Deverá estabelecer" é a mesma coisa que autorizativo? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não. É porque a emenda 5 quer voltar a não ser autorizativo; tem "determine
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/05/2020
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  : NOMEAR FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 4329196-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
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  da sua lei complementar, que define a participação dos Poderes proporcionalmente ao volume de despesa de pessoal nos recursos de royalties e participações especiais repassados para o Rioprevidência. Finalmente, Sr. Presidente, excetua do teto de gastos fundos, principalmente o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mas também o Fecam, o Fised e gastos de saúde e educação. Tendo em vista todos esses
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021