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  ). Assim, somos contrários à emenda de nº 3. Caminhando para o término da análise das emendas, verificamos que o artigo 6º foi alvo da emenda de nº 13, que prevê a garantia de participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Reconhecemos a importância da participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento, que é garantida pelo artigo 7º da Lei federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
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  (referente ao Outubro Rosa). out 148318 151.201 10 0,00 11.618,25 11.500,42 0,00 0,00 TDCO Sífilis 2021 - Criação, produção e veiculação de campanha publicitária para enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados da sífilis em gestante durante o pré-natal e da 9 sífilis em ambos os sexos como doença sexualmente transmissível, além de sensibilizar a população em geral para as
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/01/2022
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  5109946-2. Processo nº SEI160192/002997/2020. NOMEAR MOZART FERNANDO VIEIRA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2020
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  CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 45 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO/IRM/ 05/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022
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  INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 89 DE 14 DE JUNHO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/006/2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023