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do Seletivo do / - Processo Administrativo / » de Local e data. Assinatura ANEXO II (CABEÇALHO) . TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE MATRÍCULA DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO Declaro para os fins integralmente previstos no Edital do Processo Seletivo do, / , que + matrícula nº + Ocupante do cargo de , está devidamente autorizado pela Diretoria Executiva da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023
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. Em seguida, só para a gente se organizar, fará uso da palavra a representação do Instituto Rio Metrópole, e, depois, o Núcleo Fundiário de Terras e Assuntos Fundiários da Defensoria com a Viviane Tardelli. Só para a gente se organizar. Instituto Rio Metrópole, e Defensoria. Deputado Eliomar Coelho tem a palavra. Os movimentos sociais obviamente, a Emília perguntou aqui, todos podem entrar na

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
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, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/019217/2021, e CONSIDERANDO: - a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
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vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FIPERJ Nº 97 de 21 de setembro de 2023. Niterói, 14 de novembro de 2023 JOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES Diretor-Presidente *Omitido no D.O de 16.11.2023. Id: 2525324 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA FIPERJ Nº 102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
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representados por seus suplentes: | - Secretaria de Estado da Casa Civil Il - Secretaria de Estado de Transportes Ill - Secretaria de Estado das Cidades IV - Secretaria de Estado da Fazenda V - Procuradoria Geral do Estado VI - Instituto Rio Metrópole” Art. 2º - Ficam ratificadas as demais disposições do Decreto Estadual nº 47.506, de 05 de março de 2021. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2022