10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
  , por falta de amparo legal. No Processo SFP-PRC-2020/21833-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls.31/58), bem como Informação DDPE (fls. 73/74) e com fundamento na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
  INDEFIRO quanto ao pedido formulado por ISABELA FERREIRA SOARES, RG. 46.957.711-3 e ISRAEL ALVES SOARES FILHO, RG. 52.708.776-2, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo SES-PRC-2021/49865-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
  CECÍLIA FERNANDES BAZ, RG. 14.933.505-2, aposentada, DENEGANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19/10/2013 A 17/10/2018, por falta de amparo legal. No Processo GDOC nº 14120-81028/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
  ARTIGO 1601 Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e ATDA LEI RA E FINANÇAS saum ess fee dig 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios : | ; son Beto genedeApolo | da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia icã x a legislação vigente, DE apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transfor- Supervisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 85
  acidente ocorreu fora dos limites da concessão e, por esse motivo, a Companhia entende que a indenização não é devida. Durante a instrução probatória, a Prefeitura Municipal encaminhou ofício esclarecendo que a Av. Ayrton Senna não estaria dentro do trecho da concessão da Linha Amarela. Foram proferidas duas sentenças em primeira instância no curso do processo, ambas com julgamentos improcedentes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021