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  -1 011 A CASA-MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 23/06/2020 0000.2021/0001654-3 SQUINCRA 0029906706854-1 008 VILLA VERICO EVENTOS GASTRONOMIA LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  : COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0000304-0 (referente ao processo 6068.2020/0002611-0) NOTIFICAÇÃO Nº 0001/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 15/01/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 526 PESSOAS. 0000.2018/0107218-0 SQUINCRA 6383580250384-2 012. VILLELA'S PARK ORGANIZACAO DE EVENTOS E LOCACOES L REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 1998/34386-00 PARA VILLELA'S PARK ORGANIZACAO DE EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME, LOCALIZADO A ES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000225/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000226/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2023
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  , com a Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP, tendo por objeto a execução de reforma da Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia de Piracicaba — FOP/UNICAMP.Considerando as disposições contidas no artigo 1º da Resolução nº 03/2020, publicada no DOE de 25-06-2020, e não existindo Expediente pendente de juntada, arquivem-se os autos.Ressalto, por oportuno, que, nos termos do artigo 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020