10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 22/10/2020, conforme relatório de vistoria realizado pelo Engenheiro Agrônomo de GTMAPP, às fls. 147 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria Técnica da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021
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  , fica a defesa intimada do despacho fls. 117, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem juntados às fls. 112/116. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intime-se a i. defesa (procuração de fls. 46) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. 2. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 36 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 15.10.18, sendo encerrado em 15.10.21. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.916.959,65 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 313/314 do processo, no valor de R$ 936.012,13. - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
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  0012403700036-1 001 ORLANDO MURAKAMI RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 DEFERIDO: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DE SEL/GTEC, AS FLS 226/230, BEM CO MO DE SEL/ATAJ, AS FLS. 231, AS QUAIS ACOLHEMOS, DEFIRO O PRESENT E RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO LEI 13.558-03, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.558-03 NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  responsáveis e interessados, via sistema, esclarecendo-os que por se tratar este de um procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução 01/2011, a integra cópias das manifestações dos órgãos deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referido Sistema de Processo Eletrônico — e-TCESP, na página www.tce.sp.gov.br, devendo assim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022