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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  “Residencial Reserva da Mata”, Campinas - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 646/2013 foi revalidado até 10-12-2021. 04 Expediente 488/20. Protocolo 11.621 - Loteamento “Morada dos Príncipes”, Vinhedo - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 - Expediente 565/20. Protocolo 12.769
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  certificado ou diploma de graduação em qualquer área do conhecimento, obtido em instituições nacionais ou estrangeiras, registrado ou revalidado de acordo com os termos da legislação vigente na Universidade de São Paulo. A inscrição com o envio dos documentos e projeto de pesquisa, acontecerá de forma on-line no período de: de 12/10/2021 a 15/10/2021(0 link para preenchimento do formulário será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  Administração do Programa; VII - não receber qualquer auxílio ou benefício de outra fonte, pública ou privada, para o custeio de sua mensalidade ou anuidade, ressalvados os casos previstos em regulamento; VIII - não ter desligamento anterior do Programa Bolsa Universitária devido a descumprimento de exigências mínimas ou por fraude, nos termos desta Lei ou de seu regulamento. $ 1º - Não poderá inscrever-se
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 43
  pela Cons” Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Autoriza-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, nos termos do projeto final apresentado, com 60 vagas semestrais. 2.2 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023, que dispõe sobre a curricularização da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
  legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos que o instruíram. c) Na hipótese de nacionalidade portuguesa, pelo preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2022