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  Engenheiros Ambientais - APEA: Diego de Oliveira Barbosa, portador do RG 34.644.5309 como titular, e Raphael Felipe Batista, portador do RG 40.893.863-6, como suplente. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Processo FF 307/2017) Extrato de Protocolo de Intenções Processo SIMA 015783/2020-91 Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
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  09h30 do dia 28-09-2020 e encerrará às 20h do dia 30-09-2020. A eleição será realizada de acordo com as normas fixadas pela Resolução GR-019-2017, Deliberação CONSU-A-08-2003 e Regimento Interno da FT. O voto é obrigatório de acordo com a Portaria GR-139-1991, alterada pela Resolução GR-35-2004 (Proc. 37-P-22130/2014). Comunicado O Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT) convoca, nos termos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 91
  denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente contrato de prestação de serviços, nos termos do Processo de Inexigibilidade n.º . com fulero nos arts. 25 e 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, regido por esta lei e suas alterações posteriores, e em conformidade com a ratificação do ato de inexigibilidade de licitação - evento n.º xxx - do(a) Sr(a). [inserir nome
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/02/2022
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  Estado de São Paulo, volume 132, número 19, de 28 de janeiro de 2022, foi aplicada à citada empresa as penalidades administrativas de multa contratual R$4.631,40 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 7º, inciso II, da Resolução nº SSP-333/05 e impedimento de licitar e contratar com o Estado por 01 (um) mês, de acordo com o artigo 7º da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  Filho), o dia 14/02/2023, às 12h, por meio de videoconferência (por intermédio da plataforma “Microsoft Teams”), cujo link e informações necessárias serão enviados oportunamente; 4. Intimem-se as vítimas e todas as testemunhas, nos termos da lei; 5. Intime-se a Nobre Defesa Constituída, via imprensa oficial; 6. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022