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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
    , o certificado nº 142/2014 permanece válido. 07 — Expediente 280/23. Protocolo 16.730 — Loteamento Residencial “Bela Vista”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 176/2021 foi revalidado até 22/06/2027. 08 — Expediente 281/23. Protocolo 16.994 — Loteamento Residencial "Grandes Lagos”, Rubinéia — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    Nº 16.402/16 E DECRETO Nº 57.377/16. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0014238-5 SQLINCRA 0029914800015-1 620 ADRIANO DE JESUS SOARES REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
    CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO - TPE), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/03/2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197/2021 E DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021. PROCESSO *6068.2022/0003317-0* - Licenciamento de Obras e Edificações DESPACHO: INTERESSADO: VCCF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CADASTRO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    - SISACOE: Revalidação Interessados: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE N. SRA. DO CARMO (CNPJ: 50.708.817/0001-97) COMUNIQUE-SE: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE N. SRA. DO CARMO DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2021/0012999-0 - SISACOE: Revalidação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2022-0.027.099-9 CIBELE APARECIDA PEREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.027.101-4 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.027.102-2 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
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