buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de sua licença

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
    , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
    /0001569-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONDOMINIO CAIO DE ALCANTARA MACHADO CNP): 06.255.248/0001-80 COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS) Licenciamento 6068.2021/0011773-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CLUBE ALTO DOS PINHEIROS CNPJ: 61.970.505/0001-73 COMUNIQUE-SE: FICA CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 14/04/2022. NOTIFICAÇÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0127124-7 SQUINCRA. 0000906600391-1 009 FAUSTO RESTAURANTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/22300-00 PARA FAUSTO RESTAURANTE LTDA, LOCALIZADO A R DOUTOR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
    Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
Ir para a página: 1 79 80 81 82 83 100