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  Particulares 6410.2022/0003231-8 Valter Gondek Retirratificação de Despacho Retirratifico o despacho Sei nº 059032020, para dele fazer constar que autorizo o pedido formulado por Valda A. da Silva, para que seja feita a exumação de Waldemar J. da Silva, sepultado no terreno 11º, da Rua 18, no Cemitério Santana, tendo como destino o mesmo local, ratificando os demais termos. 6410.2021/0015329-6 Maria A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  Indústria e Comércio Ltda. Endereço: Estrada do Campinho, nº 4761 - Inhoaíba - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 30.902.324/0001-86 Proc. nº: E-08/118.038/1980 Motivo: IA empresa não requereu revalidação de licença através do Protocolo Online. Empresa: [Amazonas Rio Produtos Naturais Ltda. Endereço: Rua lraçu, nº 240 - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 82.282.535/0001-99 Proc. nº: E-08/113.281/1989
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2023
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  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (55) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de março de 2022 prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  colocação de caixas coletoras de cupons ou notas fiscais de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos que comercializam produtos ou serviços para animais. - Deputado Roberto Engler - favorável 25 - Projeto de lei 541/2019 - Deputado Delegado Olim Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com pátios de carros particulares. - Deputado Estevam Galvão - favorável 26 - Projeto de lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
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  MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022