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    Bernardes. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cetesb e da Sabesp. Protocolo aprovado pela Secretaria da Habitação em reunião de 08/03/2022. Deferido 12 meses. 05 — Carlos Augusto Soares e Outros. Protocolo 16.989 — Sorocaba. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
    Recursos Humanos do Estado — CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado: A contar de: 01/10/2021 ADRIANO BARBOSA DE MELLO SOUZA - RG .28.355.015 Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
    programa? 2. Quais são as metas do programa e o cronograma de execução? 3. Quais serão as métricas de avaliação do programa? 4. Por que o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM não foi incluído no programa? 5. Quais serão os hospitais particulares que participarão do programa? E quais serviços serão realizados nessas parcerias? CONVITE Convite feito à Secretaria Municipal da Saúde para que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
    — Santos, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade — CFB, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL, faz publicar a relação de Autos de Infração Ambiental intimando o autuado abaixo consignado a comparecer à Base do 2º Pelotão da Polícia Ambiental, localizada à Rua Dom Sebastião Leme, nº 115 — Jd.lvoty — Itanhaém/SP, tel. (13) 3421-4560, conforme data agendada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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