10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
  /0014395-9 EBU1J47 FOH7B05 GEDOG87 Total de Placas Autorizadas: 3 INTERESSADO: POSTO DE SERVICOS 23 DE MAIO LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0028328-9 FQSOFO4 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LIDA PROCESSO N.º 6020.2021/0031389-7 BUE3829 DJE3813 DPETAB6 DTE5494 Total de Placas Autorizadas: 5 INTERESSADO: TRANSPORTE MINAS RIO LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0034378
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 91
  conluios e acertos entre agentes públicos ímprobos e particulares que, muitas vezes motivados por escopo de malversação e locupletamento ilícito, tramam diversas formas para driblar as defesas legais do erário. No mais, não há amparo legal para se sustar os efeitos do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Eventual acordo de parcelamento entre as partes para devolução de valores não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.955,79 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO 477821/21 — CONTRATANTE: DER/SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  o peso ou a quantidade de cada segmento. Sendo assim, entende-se que que o CMAS pode compensar a ausência do segmento entidades com a inclusão de mais 1 outro representante, com preferência do segmento usuário. Mas, antes, recomenda-se que o Conselho Municipal consulte o Ministério Público acerca dessa possibilidade. Decisão da plenária: Aprovado. 7) Análise da solicitação da Conselheira do CMAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020