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  informando o tipo sanguíneo. 9) Comprovante de residência. h) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino). Candidatos convocados para prestar serviço militar inicial deverão atentar à Resolução CNRM/MEC nº 04/2011 e Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. i) Número de inscrição do PIS. j) Uma foto 3x4 colorida e recente. k) Certidão E?tico-Profissional, emitida pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica. O projeto estabelece que os novos equipamentos de placas de nomenclatura de ruas, logradouros, avenidas e congêneres destinados à sinalização, instalados nas vias públicas da Cidade de São Paulo, devem funcionar tendo por fonte a utilização de energia solar, sendo que os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  Paulo com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações pertinentes ao serviço prestado, por meio de placas eletrônicas, e dá outras providências. O autor justifica que o projeto amplia a capacidade de informação transmitida ao obrigar que o Poder Público dê preferência, sempre que as condições locais o permitirem, colocarem informações em placas eletrônicas A Comissão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
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  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  ; HII - Por fim, ao arquivo. 8 GOVERNO DO ESTADO DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS PROCESSO N.º 6020.2018/0001959-4 INTERESSADO: METAL CHEMICAL INDÚSTRIA E COM. DE DETERGENTE IND. LTDA-EPP CANCELO a(s) Licença(s) Especial(is) de Trânsito de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020