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  REALIZADO NO PALÁCIO DE CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001441-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  » Prodesp 98 - São Paulo, 133 (70) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 5 de setembro de 2023 Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017 Cota CJ/SH 13/2018 — Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023. Extrato de Termo Aditivo — Convênio não Oneroso. Processo SH/ 124149/2018 Convenente — Secretaria da Habitação. Conveniado — Prefeitura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023
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  GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - lamspe EDITAL Nº 122/2020 — GABARITO, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS E RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual — lamspe, por meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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  Homologando o Plano Escolar/2020 da escola particular: Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano. (DRE236/2020). DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-112019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (94) - 83 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1026 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0004051-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: JOSE CARLOS RODRIGUES ANTUNES COMUNIQUE-SE: O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022