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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  Atibaia III”, Atibaia — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 054/2020 foi revalidado até 18/02/2024. 02 — Expediente 5/22. Protocolo 15.877 — Loteamento “Jardim Talismã”, Lucianópolis — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 182/2019 foi revalidado até 14/05/2023. 03 — Expediente 10/22. Protocolo 16.228 — Loteamento “Reserva
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
  /0012875-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO TRIVENTO RESTAUR. ROTISSERIE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001020-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: HIGHLINE DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
  VENEZUELA com término no ano de 1998 são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ PORTARIA DA DIRIGENTE DE ENSINO REGIÃO MAUÁ, 14/11/2023 Dispõe sobre Homologação do Plano Escolar do Ano Letivo de 2023 da Rede Particular de Ensino A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Mauá, conforme as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023
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  ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena — reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de três anos, e multa, se o documento é particular. ANEXO V — CRONOGRAMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023