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  4 - São Paulo, 66 (216) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 11 de novembro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TER- MOS DO ITEM | DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 LEI Nº 16402/ 2016 E DECRETO Nº 57.521/2016. OS PEDIDOS SERÃO INDEFERIDOS: |-POR ABANDONO, QUANDO NÃO ATENDIDO O COMUNICADO NOS PRAZOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
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  legislação em vigor; Resolve: o Considerando a implantação do sistema de leilão virtual; solve: 1366785/2 | Junia Faleiro Viegas Greco PR H D E 01/07/2022 iderando o previsto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro; Art. 1º Credenciar a empresa Nobre Placas Contagem Ltda, inscrita no 1366793/6 | Higgor Goncalves Dornelas PR n D E 01/07/2022 Considerando a Resolução do CONTRAN nº 623, de 6 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/07/2022
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  atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A revalidação de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0001599-2 referente ao processo 2017-0.182.723-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0019/ SEGUR/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 10/03/2020 SUBPREFEITURA: PI 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
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  /0007207-8 SQUINCRA 0004828200134-1 002 AGRO COMERCIAL SANTA CLARA IDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS 57.298/16, 58.419/18 E 49.969/08 E PORTARIA 29/SMPR/17 SP IT - ITAIM PAULISTA AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DO ITAIM PAULISTA - PR-IT 0000.2018/0094277-6 SQUINCRA 0013442600269-1 003 ANTONIO CARLOS DA SILVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0038195-4 SQUINCRA 0003605600042-1 042. CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/12637-00 PARA CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, LOCALIZADO A R ABILIO SOARES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020