10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  DESPACHO - (SISACOE) - REPUBLICACAO POR OMISSAO NO DOC DE 08/11/2022 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DE ARICANDUVA / FORMOSA/CARRÃO - SUB-AF 6046.2019/0003782-0 SQUINCRA 0030310501005-1 006 ITAU UNIBANCO SA. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO, O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
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  -SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000293-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0136/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020 SUBPREFEITURA: SÉ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  CARLOS SHIGUEO IKARI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: NOS TERMOS DO CO-LEI 16.642/17, ART. 59 E INCISO |. 0000.2012/0006607-0 SQUINCRA 0015119500071-1 006 CEDRO BRASIL COM DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DISPOSIÇÕES DO DECRETO 57.776/17 E LEI 10.205/86 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2022
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  técnico a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. João Brás de Souza, 49 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório. Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2022/0005530-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTECORP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
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  do Condefhaat para o tombamento existente da área ambiental dos jardins RES SC02/86. 6044.2020/0003105-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: GRENENLLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVIÇOS LTDA COMUNIQUE-SE:Apresentar certificado de acessibilidade , com base no art 26 do dec 57776/17. 6050.2020/0009074-1 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: SERGIO RICARDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020