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  PRESIDENTE Decisões Colegiadas - 2022 Fev Mar Abr Mai Total 1º Câmara 361 431 480 788] 2060 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Acórdão 287 318 356 622 1583 ***00015284.989.22-5 e FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTENParecer 5 26 29 35 95 PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP - | CIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA SEM MERITO 69 87 95 9 342
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
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  REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO COORDENADORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA - CGOF - SECRETARIA DA SAUDE DAVID EVERSON UIP ELOISO VIEIRA ASSUNCAO FILHO JOSE HENRIQUE GERMANN FERREIRA CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 10/03 A 11/03 ***REDISTRIBUICAO ***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO ***00000343.989.20-8 CENTRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2020
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  de 2022. DIMAS RAMALHO PRESIDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS em PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 16114 17/11 ***PREVENTIVA +e% ***TIP:REEXAME em ***00022445.989.22-1 BENTO LUCHETTI JUNIOR JOSE FRANCISCO LIMONE CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO *+% ***TIP:ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL em ***00022498.989.22-7 DE PAULA & RICCI ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  distribuição anual de processos igual ou superior ao patamar estabelecido por Ato do Presidente do Tribunal de Contas. Parágrafo único — O patamar mencionado no caput poderá ser alterado quando devidamente justificada a pertinência. Artigo 3º - A apuração dos acervos processuais será efetuada pela Presidência do Tribunal de Contas, no mês de janeiro de cada ano, considerando a distribuição do exercício
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022
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  Auto de Infração nº 03.625649-3, de 13/03/2021 Valor reclamado: R$ 1.667,39. Id: 2414075 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO DE CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO AVISO DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO *Foram distribuídos ao Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos os recursos nºs 73615, 73618, 73619, 73624, 73646, 73647, 73714, 73715, 73716, 73720, 74049, 74058, 74280, 74286 e 75275, processos nºs E-04
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/08/2022