10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  emprego em complexos industriais e comerciais, desde § 5° E proibida a utilizagao do sinal sonoro “fi-d6”. § 6° E proibida a utilizagdo nos veiculos das designagdes “corpo(s) de bombeiro(s)” e/ou “bombeiro(s)”. CAPITULO V: DAS DISPOSIGOES FINAIS Art. 17 O processo de formagio do brigadista organico deverd ocorrer conforme a Portaria CBMMG n? 54/2020. Art. 18 Os certificados de formagao de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 02/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 55
  e declara aprovado o PL 912/23, salvo emendas e subemenda. 15 - PAULO FIORILO Solicita verificação de votação. 16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico. 17 - MILTON LEITE FILHO Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União. 18 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS Declara obstrução ao processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  meio digital - shapefile ou kml). VIII. Estimativa qualiquantitativa do volume de produtos e subprodutos florestais a serem obtidos com a supressão. IX. Proposta de compensação ambiental em atendimento ao artigo 17 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 5º - Instaurado o processo administrativo da solicitação de anuência prévia, a tramitação deve obedecer às seguintes etapas: 1 verificação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Secretaria de Estado de Saúde 14 > Pag. 8
  meio digital - shapefile ou kml). VIII. Estimativa qualiquantitativa do volume de produtos e subprodutos florestais a serem obtidos com a supressão. IX. Proposta de compensação ambiental em atendimento ao artigo 17 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 5º - Instaurado o processo administrativo da solicitação de anuência prévia, a tramitação deve obedecer às seguintes etapas: 1 verificação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  , sem contar eventuais acompanhantes, pessoal de apoio, Comissão e outros interessados. Dentro das possibilidades foram apresentadas algumas propostas de novas datas para o pleito. O conselheiro Robson solicitou atenção o artigo 12 do Edital da Eleição que prevê que a Convocação da Eleição deve ser feita em até 30 dias antes da eleição. Houve uma divergência quanto a redação do artigo que dá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021