10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  medidas objetivando o combate ao contágio pela COVID-19 no cumprimento de mandados de citações, intimações e demais comunicações de processos criminais de acusados presos a fim de reduzir a necessidade de deslocamento e evitar exposição dos Oficiais de Justiça de todo o Estado, sobretudo nas unidades prisionais. A integra do Comunicado está disponível no sítio eletrônico https:/Awww.tjsp. jus.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
  empresa que não seja fabricante de veículo automotor participe do processo licitatório para aquisição de veículo “O Km. No mérito, negou-se provimento ao recurso, por unanimidade, para considerar que somente fabricantes e concessionárias de veículo automotor poderiam participar de processos licitatórios para aquisição de veículo zero quilômetro. Num contexto como o delineado, é possível concluir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 427
  » Prodesp terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl São Paulo, 133 (117) - 427 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR. LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS PREGÃO ELETRÔNICO EPE 87/2023 PROCESSO SEI 024.00131346/2023-76 Número da OC 0901310000120230C00091 DESERTO por: Fernanda Penatti Ayres Vasconcelos em: 14/11/2023 09:18:04 Item 1 'Deserto', pois não houve
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  documentação apresentada foi julgada insuficiente por diversos aspectos especificados. Nota-se, contudo, que, após a foto denúncia da Obra Irregular (Doc. SEI nº 031426712), sobreveio o Encaminhamento SMC/ DPH-NPRC (Doc. SEI nº 031426724), em que se entendeu ter sido prejudicada a análise do pedido objeto do processo, uma vez que estaria em execução obras irregulares no imóvel. Após, houve
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  fevereiro de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Considerando os interesses organizacionais, visando a otimização das atividades da Autarquia, RESOLVE: Artigo 1º - Delegar aos seguintes servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do Detran-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara, competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022