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  Pedroso Lucas, arquiteta da Gerência de Planos e Projetos Urbanos da SPUrbanismo, apresenta quadro de processos de adesões à OUCentro em tramitação na SPUrbanismo, contendo a situação de oito processos em andamento e dois processos encerrados. Destaca que a proposta do Shopping Barão de Duprat (SEI 7810.2019/0000071-0) encontra-se em análise. Avisa que existem seis propostas encaminhadas para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  do Decreto nº 42.712, de 22/1112010 (index 22344863), mantida no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 (index 22345343), cabendo a esta Superintendência tratar da adequada instrução de processo administrativo que trata sobre o assunto em questão. Em atendimento ao solicitado no index 21359868, esta Coordenadoria informa que existem duas formas de tratar processos com esta finalidade: 1
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 58
  Rodrigues, preliminarmente a E. Câmara conheceu dos Embargos de Declaração e, quanto ao mérito, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, rejeitou-os. A esta altura, desconectou-se da sessão a Procuradora da Fazenda do Estado por não lhe competir defesa da Fazenda Pública Municipal, passando-se à apreciação dos processos referentes à seção municipal, inclusive as Contas Anuais enviadas a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  vistas em cartério do (s) Processo (s) Administrativo (s) de transito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste enderego, no horario de 08:30 as 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, e'se ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  /2020, os seguintes processos: RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS Processo TCE nº 116.165-2/2013 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE e por CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA Processo TCE nº 206.790-1/2008 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF DE ASSIS DOS SERV MUN DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2020