10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário Executivo. Id: 2297843 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA DETRAN Nº 5981 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI O NOVO FLUXO DE PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ, BEM COMO CRIA O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
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  recebido nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, garantindo o interesse público da ampla defesa e o duplo grau de jurisdição administrativa, em conformidade com o inciso IV, do artigo 8º, da Portaria DFP-3/10/20, de 14SET20. 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO Ato do Presidente do Processo Administrativo Exoneratório nº DP-003/423/23. O Oficial Presidente do Processo Administrativo Exoneratório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2023
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  Tribunal do recolhimento efetuado, no prazo constante da notificação prevista no artigo 86 da Lei Complementar nº 709/93, autorizado a adotar as providências necessárias ao encaminhamento do débito para inscrição na Divida Ativa, visando à posterior cobrança judicial. Determinou, por fim, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. TC-25758.989.19-8 Representante: Solid Gestão de Resíduos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
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  PIGNATARI - PSDB - Estou ouvindo bem, deputada. A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, nós encaminhamos por e-mail, para a SGP, uma emenda de plenário, com relação ao 529, a minha questão de ordem é a seguinte. Basta esse procedimento, ou, quando V. Exa. abrir a próxima sessão, eu preciso fazer alguma coisa aqui no sistema do Zoom? Porque eu já enviei a emenda, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
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  decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores Laiza Gabrielle Vieira Silva Paoli, MASP 1.354.739-3 e Jean Patrick da Silva, MASP 1.242.521-1. Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 705 DE 16 DE MAIO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/05/2022