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  » Prodesp segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção Il São Paulo, 133 (108) - 35 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL APOSTILA DO DIRETOR DE 1º-11-2023 DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n.º 0026900-89.2022.8.26.0053, em trânsito na 1º Vara do Juizado Especial da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  Concessionária, a Nota Técnica CAPET nº 054/2021 e o Parecer nº 68/2021/AGETRANSIPGA, todos constantes do Processo nº SEI-220008/000898/2021, e; Hi - o arquivamento do presente processo após o seu trânsito em julgado. Art. 5º - Determinar à CAPET e à PGA, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar do julgamento do presente processo apresente manifestação conclusiva nos autos do Processo nº SEI220008
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  Data e Hora: 24/03/2015 00h20 Enderego: Rua Ant6nio Abud, n07 - Centro ~ Santos Dumont EDITAL DE NOTIFICACAO . O Diretor do Departamento de Transito de Minas Gerais, Orgio Executivo e integrante da estrutura da Policia Civil, no uso de suas atribuigdes, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da INSTAURAGAO proferida nos Processos Administrativos por Infiacao de Transito, tendo em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/03/2020
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  decisão judicial , 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 104996368.2018.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de GRECYANE DE SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base do décimo terceiro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 95
  atualizados o cadastro de direitos de propriedade intelectual e os arquivos administrativos e legislativos de interesse do NIT-IIER, que permita facilidade e agilidade no acesso aos documentos; V— zelar pela conservação e guarda de materiais e equipamentos do NIT-IIER; VI — acompanhar e prestar informações sobre o andamento de papéis e processos em trânsito no NIT; VIl - Coletar os documentos produzidos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022